Para realizar doação de ativos, é necessário que os cadastros do doador e donatário estejam atualizados na Ágora ou na Corretora de Investimentos que o cessionário receberá os ativos.

Para realização do processo, é obrigatório o envio da documentação física abaixo:

• • Formulário STVM com reconhecimento de firma do cedente (doador). Deverá inserir os ativos e as quantidades a serem transferidas. Sinalizar o motivo da troca de titularidade por "DOAÇÃO". Deverá ser preenchido um formulário por donatário.
• • Cópia autenticada do termo de doação por escritura pública em cartório, ou do instrumento particular assinado com reconhecimento de firma do doador e donatário.
• • Guia de recolhimento e comprovante de pagamento do imposto ou, em caso de isenção, declaração de inexistência de imposto com reconhecimento de firma donatário.

Para maiores informações ou pré-análise de documentos, poderão entrar em contato através do e-mail sac@agorainvestimentos.com.br

É de responsabilidade dos clientes arcarem com a custa da taxa de transferência cobrada pela B3. Para maiores informações, poderão contata-los ou acessar o site da Bolsa http://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/tarifas/servicos-da-central-depositaria/tarifas-de-servicos-de-custodia/

Obs: demais documentos poderão ser solicitados no decorrer no processo.

A documentação física deverá ser enviada para:
address

Para transferir ações de uma corretora para a Ágora, entre em contato com a corretora de origem e verifique os procedimentos adequados, visto que cada instituição pode adotar regras específicas. É de extrema importância informar corretamente o número da conta (com o dígito) a fim de que não ocorram erros na transferência. Informe também os dados da Ágora.

Nome da Corretora: Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A.
Número da Corretora: 039-6

Caso queira transferir suas ações da Ágora para outra corretora, você deve preencher a carta para transferência.
Clique aqui e siga o passo a passo para efetuar a transferência.

Para transferir suas ações de um banco ou de uma empresa escrituradora para a Ágora, faça a transferência via OTA ou procuração modelo CBLC. O documento será gerado segundo a empresa selecionada. Clique aqui e siga o passo a passo para efetuar a transferência.

Para transferir suas ações da Ágora para banco ou empresa escrituradora, você deve preencher a carta de retirada.
Clique aqui e faça o download da carta para preenchimento.

Procedimento

Para transferir seus fundos de investimento, você deve adotar alguns procedimentos.

• 1º) Clique aqui para fazer o download do documento de solicitação de transferência (Carta do cliente).
• 2º) Preencha o documento com os dados da instituição cedente (corretora de origem), seus dados de cliente na instituição cedente e seus dados de cliente na instituição cessionária (corretora de destino).
• 3º) Complete os demais campos do documento, como nome do fundo, CNPJ do fundo e quantidade de cotas a ser transferida. Identifique no campo “Montante” se a transferência será total ou parcial e, no caso de transferência parcial, informe a quantidade solicitada no campo “Quantidade de Cotas".
• 4º) Imprima duas vias do documento de solicitação de transferência e assine da mesma forma que está registrada sua assinatura no documento de identificação válido.
• 5º) Encaminhe uma via para a instituição cedente e outra para a instituição cessionária. Cada uma das vias do documento de solicitação deve ser acompanhada de cópia de um documento de identificação válido, que pode ser:
  
  • RG
  • CNH (dentro do período de validade)
  • Documentos de classe válidos
  • RNE para estrangeiros (dentro do período de validade)
  
  Evite inconveniências no processo verificando se não há débitos pendentes e regularize a situação se houver.

O endereço de e-mail para recebimento da solicitação pela Ágora é corp_stvm@agorainvestimentos.com.br.

É importante ressaltar que somente são atendidos os e-mails enviados através do endereço eletrônico cadastrado pelo cliente na Ágora. Caso seu e-mail esteja desatualizado, realize a atualização cadastral antes do envio.

Se preferir, você também pode enviar a documentação física para o endereço:

Av. Paulista, 1450 - 7º andar - São Paulo - SP - 01310-917
A/C Custódia e Registro

Recomendamos que seja realizado contato prévio com a instituição cedente (se esta não for a Ágora) para confirmação dos procedimentos operacionais de transferência.

Fique atento!

Para os casos em que a Ágora é a instituição cedente

• Caso haja resgates em andamento, a solicitação de transferência não será atendida.
• Não deve ser solicitado resgate das cotas do fundo se houver um processo de transferência de cotas em andamento. Somente após a conclusão desse processo, novos resgates poderão ser solicitados.
• Se as cotas que são objeto da solicitação de transferência estiverem sob bloqueio judicial ou de crédito e de garantia, o processo será paralisado.
• Deve-se confirmar se a instituição cessionária distribui o fundo da solicitação de transferência de cotas em questão. É importante entrar em contato com a cessionária para certificar-se de que o CNPJ do fundo a ser transferido pela Ágora é o mesmo do fundo distribuído na instituição cessionária.

 

Para os casos em que a Ágora é a instituição cessionária

• Recomenda-se contato com a instituição cedente para confirmação dos procedimentos operacionais de transferência e das exigências da instituição, por exemplo, solicitação de documentos adicionais.
• Se o fundo não for distribuído pela Ágora, não é possível efetuar a transferência.
• Antes de iniciar todo o processo, deve-se verificar se a Ágora distribui o fundo desejado. A consulta dos fundos disponíveis pode ser feita através do site da Ágora, acessando Investir > Fundos de Investimento.

 

Observações quanto aos prazos definidos no regulamento

• I. Distribuidor cedente: ao receber o pedido de transferência da posição de investimento para fundos, deve disponibilizar as informações necessárias ao distribuidor cessionário em até dois dias úteis.
• II. Distribuidor cessionário: ao receber as informações do distribuidor cedente, deve disponibilizar ao administrador fiduciário as informações necessárias em até dois dias úteis para a devida implementação da posição de investimento.
• III. Administrador fiduciário: ao receber as informações do distribuidor cessionário, deve realizar a transferência de posição em até três dias úteis para a modalidade conta e ordem e em até cinco dias úteis para a modalidade direta, observando-se o parágrafo 2º do artigo 5º das Regras e Procedimentos Anbima para Transferência de Produtos de Investimentos N. 5.

Acompanhe o status do seu processo através do e-mail cadastrado na Ágora.

É necessária a apresentação de cópia autenticada da certidão de casamento ou, se tratando de união estável, a entrega da lavratura da união estável em cartório ou declaração judicial.

É avaliado se os ativos se comunicam com o regime, dependendo do regime escolhido e da data de aquisição. Se os ativos se comunicarem com o regime, não há doação entre o casal sobre tais ativos, sendo dispensado o recolhimento de ITCMD ou instrumento de doação.

É obrigatório o envio da documentação física em vias autenticadas.

• 1. Certidão de casamento ou reconhecimento/declaração da união estável em cópia autenticada. No caso de ordem judicial, deve ser encaminhado o documento em cópia autenticada ou que contenha meios para sua validação pelo site do tribunal.
• 2. Formulário STVM com reconhecimento de firma por autenticidade e assinalado o motivo de transferência (ordem judicial e/ou legislação).
• 3. Recolhimento de imposto de renda ou declaração de isenção de imposto de renda, com reconhecimento de firma na assinatura (se for o caso).

São de responsabilidade do cedente as custas das taxas de transferência e de custódia. Caso não haja saldo financeiro, o cedente deve depositar a quantia necessária na conta da Ágora Investimentos.

Dados bancários para depósito do valor das taxas:
Banco: 237 - Banco Bradesco
Agência: 2373
Conta: 421129-4
CNPJ: 74.014.747/0001-35
 

Deve ser encaminhado o comprovante do depósito para que seja identificado o crédito na conta do cedente.

Para dar início ao processo de herança, é necessário realizar a atualização cadastral da conta do espólio e a inclusão de inventariante. Com isso, deverão ser enviados os documentos abaixo:

• • Certidão de óbito autenticada.
• • Termo de inventariança em cópia autenticada ou escritura de inventário e partilha.
• • Carta de próprio punho informando e-mail, telefone e endereço do inventariante, assinada pelo inventariante.
• • Comprovante de endereço do inventariante – prazo máximo de seis meses de emissão.
• • Documento de identificação do inventariante.

Os documentos acima devem ser encaminhados por e-mail para sac@agorainvestimentos.com.br

É obrigatório o envio físico dos documentos indicados abaixo:

• 1. Formal de partilha e sentença, Escritura pública de inventário ou Alvará Judicial.
• 2. Formulários STVM assinado pelo herdeiro com reconhecimento de firma em cartório.
• 3. Para pagamento de saldo em dinheiro, carta de transferência de saldo assinada pelos herdeiros com reconhecimento de firma em cartório.

Obs: demais documentos poderão ser solicitados no decorrer no processo.

Os herdeiros devem ser previamente cadastrados na Ágora Investimentos ou em suas Corretoras de Investimentos.
A transferência é realizada por meio do formulário de Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (STVM), que deverá ser preenchido com os ativos que cabem a cada herdeiro, conforme divisão feita na partilha. Precisa conter assinatura do herdeiro com firma reconhecida em cartório.

Caso haja posição em Tesouro Direto, os herdeiros deverão possuir adesão ao produto em suas Corretoras de Investimentos.

Orientações para preenchimento do formulário STVM:

• Identificação do cedente: nome do falecido, agente de custódia, código do investidor (deixar em branco caso não saiba o número) e CPF.
• Identificação do cessionário: nome do herdeiro, agente de custódia, código do investidor (deixar em branco caso não saiba o número) e CPF.
• Ativos: registro do nome da empresa emissora dos ativos em pauta ou do código do ativo conforme extrato de custódia.
• Tipo: especificação do ativo quando aplicável, por exemplo, PN, ON, FII, renda fixa, etc.
• Quantidade: para ações e títulos privados, deve ser mencionada a quantidade numérica em valor inteiro (não é válido decimal, porcentagem ou fração); para títulos públicos, pode ser mencionada a quantidade decimal em no máximo, duas casas após a vírgula.
• Motivo da transferência: herança.
• Assinatura do herdeiro: Cada herdeiro assina seu formulário com reconhecimento de firma por semelhança ou autenticidade.

É de responsabilidade dos herdeiros a cobrança da taxa de transferência da B3.

Na transferência de ações, a B3 cobra uma taxa pela troca de titularidade, sendo debitada da conta dos beneficiários até o quinto dia útil do mês seguinte à transferência. O valor não é fixo, variando de acordo com a quantidade a ser transferida. Os herdeiros são comunicados a respeito do valor via e-mail após o recebimento da documentação física.

Mais informações estão disponíveis através deste link http://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/tarifas/servicos-da-central-depositaria/tarifas-de-servicos-de-custodia/

A documentação física deverá ser enviada para:
address

Para dar início ao processo de herança, é necessário realizar a atualização cadastral da conta do espólio e a inclusão de inventariante. Com isso, deverão ser enviados os documentos abaixo:

• • Certidão de óbito autenticada.
• • Termo de inventariança em cópia autenticada ou escritura de inventário e partilha.
• • Carta de próprio punho informando e-mail, telefone e endereço do inventariante, assinada pelo inventariante.
• • Comprovante de endereço do inventariante – prazo máximo de seis meses de emissão.
• • Documento de identificação do inventariante.

Os documentos acima devem ser encaminhados por e-mail para sac@agorainvestimentos.com.br

Neste processo, os ativos são liquidados e o saldo transferido aos herdeiros para os herdeiros.

Para realização do processo, é obrigatório o envio físico da documentação abaixo:

• 1. Formal de partilha e sentença, Escritura pública de inventário ou Alvará Judicial.
• 2. Formulário Carta Remessa assinada pelo herdeiro com reconhecimento de firma.
• 3. Para pagamento de saldo em dinheiro, carta de transferência de saldo assinada pelos herdeiros com reconhecimento de firma em cartório.

A venda dos ativos é realizada por meio do formulário Carta Remessa, que deverá ser preenchido com dados do falecido no campo do titular e nome e dados bancários do beneficiário no campo do beneficiário. Precisa conter a descrição dos ativos e quantidades a serem vendidas e ser assinado pelo herdeiro com reconhecimento de firma em cartório. É necessário que seja preenchido um formulário por herdeiro, contendo apenas a quantidade de ativos que lhe cabe, conforme divisão feita na partilha.

Os documentos devem ser encaminhados para o e-mail sac@agorainvestimentos.com.br, tendo em vista a análise, a validação e a orientação sobre o processo de herança.

A documentação física deverá ser enviada para:
address

 

Neste processo, os ativos são liquidados e o saldo transferido aos herdeiros para os herdeiros.

Para efetuar a venda de ativos custodiados no DAC, é necessário possuir autorização judicial ou que o Inventário expressamente autorize tal movimentação, caso não haja, os herdeiros devem realizar a troca de titularidade junto ao DAC por meio de uma agência Bradesco.

Caso o falecido ainda não possua cadastro na Ágora, é necessário que seja realizada abertura de conta pelo inventariante, o que será feito internamente pela Corretora, mediante o envio dos documentos abaixo:

• ⦁ Ficha cadastral , com dados do espólio, assinada pelo autorizado no alvará.
• ⦁ Termo de Adesão ao Contrato de Intermediação e Subcustódia , com dados do espólio e assinado pelo autorizado no alvará.
• ⦁ Comprovante de endereço do autorizado no alvará (com prazo máximo de seis meses de emissão).
• ⦁ Documento de identificação do autorizado no alvará.
• ⦁ Documento de identificação do espólio (certidão de óbito).
• ⦁ Alvará judicial.
• ⦁ Carta de próprio punho informando e-mail, telefone e endereço do inventariante.
• ⦁ Dados de conta bancária em nome/titularidade do espólio ou dados da agência para recebimento da ordem de pagamento.

Os documentos acima devem ser encaminhados por e-mail para sac@agorainvestimentos.com.br

Após a abertura da conta, o processo de venda é realizado após envio físico da documentação abaixo:

• 1. Formal de partilha, escritura de inventário ou alvará judicial.
• 2. Formulário OTA assinado com reconhecimento de firma. É necessário o preenchimento de um formulário (OTA) para cada ativo.
• 3. Formulário Carta Remessa assinado com reconhecimento de firma.

A transferência de custódia dos ativos do banco escriturador Bradesco para a Ágora é realizada por meio do formulário OTA, que deve ser preenchido com dados do falecido, contendo a descrição dos ativos e as quantidades a serem vendidas e ser assinado pelo herdeiro ou pessoa autorizada no alvará.

A venda dos ativos é realizada por meio do formulário Carta Remessa, que deverá ser preenchido com dados do falecido no campo do titular e nome e dados bancários do beneficiário no campo do beneficiário. Precisa conter a descrição dos ativos e quantidades a serem vendidas e ser assinado pelo herdeiro com reconhecimento de firma em cartório. É necessário que seja preenchido um formulário por herdeiro, contendo apenas a quantidade de ativos que lhe cabe, conforme divisão feita na partilha.

Os documentos devem ser encaminhados para o e-mail sac@agorainvestimentos.com.br, tendo em vista a análise, a validação e a orientação sobre o processo de herança.

A documentação física deverá ser enviada para:
address

Para partilha de bens em decorrência de divórcio, é obrigatório o envio da documentação física indicada abaixo:

• • Cópia autenticada ou com meios de validação eletrônica da Escritura Pública de partilha ou, no caso de divórcio pela via judicial, deve ser encaminhada a partilha e sentença.
• • Formulário STVM com reconhecimento de firma da assinatura do cedente de cessionário, indicando os ativos e quantidades a serem transferidas, conforme divisão de bens. Se a partilha ocorreu por decisão judicial, o motivo de transferência deve ser finalizado como "ORDEM JUDICIAL", porém, caso o processo de divórcio tenha sido feito em cartório, o motivo assinalado deve ser "LEGISLAÇÃO".

É de responsabilidade dos clientes arcarem com a custa da taxa de transferência cobrada pela B3. Para maiores informações, poderão contata-los ou acessar o site da Bolsa http://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/tarifas/servicos-da-central-depositaria/tarifas-de-servicos-de-custodia/

Obs: demais documentos poderão ser solicitados no decorrer no processo.

A documentação física deverá ser enviada para:
address

Para realizar a troca de titularidade, é necessário que os cadastros do cedente e cessionário estejam atualizados na Ágora ou na Corretora de Investimentos que o cessionário receberá os ativos.

Para realização do processo, é obrigatório o envio físico da documentação abaixo:

• • Cópia autenticada do documento que formaliza a saída dos ativos da Pessoa Jurídica registrado na Junta Comercial. Deverá indicar o motivo da transferência, descrição dos ativos, quantidades e informação do cessionário.
• • Formulário STVM assinado com reconhecimento de firma por pessoa autorizada a representar a Pessoa Jurídica (cedente) e cessionário. Sinalizar o motivo da transferência como "SUCESSÃO SOCIETÁRIA".

Para maiores informações ou pré-análise de documentos, poderão entrar em contato através do e-mail sac@agorainvestimentos.com.br

É de responsabilidade dos clientes arcarem com a custa da taxa de transferência cobrada pela B3. Para maiores informações, poderão contata-los ou acessar o site da Bolsa http://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/tarifas/servicos-da-central-depositaria/tarifas-de-servicos-de-custodia/

Obs: demais documentos poderão ser solicitados no decorrer no processo.

A documentação física deverá ser enviada para:
address

Para caso de clientes curatelados, o processo depende da determinação judicial para emissão da curatela. A mesma deve mencionar os poderes que o curador terá aqui na corretora, perante o cliente.

Para realizar a inclusão de curador, basta encaminhar a decisão judicial (curatela), documento de identificação e comprovante de residência (emissão deve ser inferior a 6 meses) do curador nomeado e informar o e-mail a ser cadastrado para o mesmo na conta do cliente curatelado para sac@agorainvestimentos.com.br.

É necessária a apresentação de cópia autenticada da certidão de casamento ou, se tratando de união estável, a entrega da lavratura da união estável em cartório ou declaração judicial.

É avaliado se os ativos se comunicam com o regime dependendo do regime escolhido e da data de aquisição. Se os ativos se comunicarem com o regime, não há doação entre o casal sobre tais ativos, sendo dispensado o recolhimento de ITCMD ou instrumento de doação.

É obrigatório o envio da documentação física em vias autenticadas.

• 1. Certidão de casamento ou reconhecimento/declaração da união estável em cópia autenticada. A ordem judicial deve ser encaminhada em cópia autenticada ou que haja meios para sua validação pelo site do tribunal.
• 2. Formulário STVM com reconhecimento de firma por autenticidade e assinalado o motivo de transferência ordem judicial e/ou legislação.
• 3. Recolhimento de imposto de renda ou declaração de isenção de imposto de renda, com reconhecimento de firma na assinatura (se for o caso).

São de responsabilidade do cedente as custas das taxas de transferência e de custódia. Caso não haja saldo financeiro, o cedente deve depositar a quantia necessária na conta da Ágora Investimentos.

Dados bancários para depósito do valor das taxas:
Banco: 237 - Banco Bradesco
Agência: 2373
Conta: 421129-4
CNPJ: 74.014.747/0001-35
 

Deve ser encaminhado o comprovante do depósito para que seja identificado o crédito na conta do cedente.

Sendo o custodiante de origem, a Ágora Investimentos solicita, para análise inicial, que sejam encaminhados ao e-mail corp_stvm@agorainvestimentos.com.br os seguintes documentos:

• - Formulário de STVM.
• - Documento de identificação.
• - Estatuto/regulamento do clube/fundo ou ATA.

Importante: havendo a necessidade de documentos adicionais, será enviada uma mensagem explicando os motivos para o e-mail do cliente cadastrado na Ágora Investimentos.

Lembrando-se que são sempre seguidas as melhores práticas dispostas através do Ofício Circular nº 8/219-CVM/SMI, item 5 do anexo I.

Para transferir as suas Debêntures CVRDA6 - VALE 6ª emissão custodiadas no Escriturador Banco Bradesco para a Ágora, faça a transferência via OTA. Clique aqui e siga o passo a passo para efetuar a transferência.

Para realizar a troca de titularidade, é necessário que os cadastros do cedente e cessionário estejam atualizados na Ágora ou na Corretora de Investimentos que o cessionário receberá os ativos.

Para realização do processo, é obrigatório o envio físico da documentação abaixo:

• • Formulário STVM com reconhecimento de firma das assinaturas do cedente e cessionário. Deverá conter os ativos e quantidades a serem transferidas e sinalizar o motivo da troca de titularidade como "VENDA PRIVADA".
• • Cópia autenticada do contrato de compra e venda, assinado com reconhecimento de firma do cedente e cessionário.
• • Guia de recolhimento e comprovante de pagamento do imposto ou, em caso de isenção, declaração de inexistência de imposto com reconhecimento de firma do cessionário.
• • Comprovante de pagamento da compra dos ativos por parte do cessionário.

É de responsabilidade dos clientes arcarem com a custa da taxa de transferência cobrada pela B3. Para maiores informações, poderão contata-los ou acessar o site da Bolsa http://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/tarifas/servicos-da-central-depositaria/tarifas-de-servicos-de-custodia/

Obs: demais documentos poderão ser solicitados no decorrer no processo.

A documentação física deverá ser enviada para:

address